Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Gaspar - AMA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18844 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.184 |
Concessão de Título de Utilidade Pública
Projeto Original
26/10/2023
Concessão de Título de Utilidade Pública - AMA - Gaspar
CNPJ
Anexo
26/10/2023
Declarações
Anexo
26/10/2023
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
26/10/2023
Relatório de atividades
Anexo
26/10/2023
Requerimento
Anexo
26/10/2023
Outros documentos
Anexo
26/10/2023
RG
Anexo
26/10/2023
Outras declarações
Anexo
26/10/2023
Ata
Anexo
26/10/2023
Ata da Fundação
Anexo
26/10/2023
Estatuto
Anexo
26/10/2023
Alteração do Estatuto
Anexo
26/10/2023
Ata Geral
Anexo
26/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/10/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
29/11/2023
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Aprovação do mérito do PL nº 439/2023 - que Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Gaspar - AMA
Relatório e voto
04/12/2023
Aprovação do mérito do PL nº 439/2023 - que Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Gaspar - AMA
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 439/2023
Redação Final
08/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 439/2023
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 16/2024
Ofício
10/01/2024
Ofício nº 108/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
17/01/2024
Documento externo
17/01/2024