PL./0439/2023

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Gaspar - AMA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 30/10/2023
Autor Deputado Mauro De Nadal
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18844 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22.184
  • Concessão de Título de Utilidade Pública

    Projeto Original

    26/10/2023

    Concessão de Título de Utilidade Pública - AMA - Gaspar

  • CNPJ

    Anexo

    26/10/2023

  • Declarações

    Anexo

    26/10/2023

  • Lei de Utilidade Pública Municipal

    Anexo

    26/10/2023

  • Relatório de atividades

    Anexo

    26/10/2023

  • Requerimento

    Anexo

    26/10/2023

  • Outros documentos

    Anexo

    26/10/2023

  • RG

    Anexo

    26/10/2023

  • Outras declarações

    Anexo

    26/10/2023

  • Ata

    Anexo

    26/10/2023

  • Ata da Fundação

    Anexo

    26/10/2023

  • Estatuto

    Anexo

    26/10/2023

  • Alteração do Estatuto

    Anexo

    26/10/2023

  • Ata Geral

    Anexo

    26/10/2023

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    30/10/2023

  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    29/11/2023

    Admissibilidade

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    29/11/2023

  • Aprovação do mérito do PL nº 439/2023 - que Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Gaspar - AMA

    Relatório e voto

    04/12/2023

    Aprovação do mérito do PL nº 439/2023 - que Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Gaspar - AMA

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    13/12/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    19/12/2023

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 439/2023

    Redação Final

    08/01/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 439/2023

    Autógrafo

    09/01/2024

  • Ofício 16/2024

    Ofício

    10/01/2024

  • Ofício nº 108/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    17/01/2024

  • E-mail

    Documento externo

    17/01/2024