Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir o Dia do Campista Católico, e estabelece outras disposições.
| Entrada | 25/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
PL 0000 2026 Institui o Dia do Campista Católico
Projeto Original
25/03/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0179/2026
Relatório e voto
13/05/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0179/2026
PL 0179, de 2026
Emenda
13/05/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/05/2026