PL./0597/2025

Denomina "Policial Penal Leonardo Steil" a base operacional do Grupo Tático de Intervenção, com sede no Complexo Penitenciário do Estado, localizado no Município de São Pedro de Alcântara.

Entrada 21/08/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações Nº 19660 de 18/12/2025 - DOE 18/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22664-A
  • OF. 1301 - Mensagem nº 1208

    Projeto Original

    26/08/2025

    Denomina "Policial Penal Leonardo Steil" a base operacional do Grupo Tático de Intervenção, com sede no Complexo Penitenciário do Estado, localizado …

  • Mensagem nº 1208 - Documentos

    Outros

    26/08/2025

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    26/08/2025

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0597/2025

    Relatório e voto

    29/09/2025

    “Denomina ‘Policial Penal Leonardo Steil’ a base operacional do Grupo Tático de Intervenção, com sede no Complexo Penitenciário do Estado, localizado…

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/09/2025

  • Despacho da Primeira Secretaria RCC/0287/2025

    Outros

    10/10/2025

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 597, de 2025

    Relatório e voto

    04/11/2025

    Denomina "Policial Penal Leonardo Steil" a base operacional do Grupo Tático de Intervenção, com sede no Complexo Penitenciário do Estado, localizado …

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/11/2025

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0597/2025

    Relatório e voto

    09/12/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0597/2025

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/12/2025

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    11/12/2025

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 597/2025

    Redação Final

    12/12/2025

  • Ofício 2399/2025

    Ofício

    12/12/2025

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 597/2025

    Autógrafo

    12/12/2025

  • Ofício nº 2238/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    18/12/2025

  • e-mail

    Documento externo

    18/12/2025