PL./0597/2025

Denomina "Policial Penal Leonardo Steil" a base operacional do Grupo Tático de Intervenção, com sede no Complexo Penitenciário do Estado, localizado no Município de São Pedro de Alcântara.

Entrada 21/08/2025
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações Nº 19660 de 18/12/2025 - DOE 18/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22664-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    12/09/2025
    30/09/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    20/10/2025
    05/11/2025
    Parecer Favorável
    parecer favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Segurança Pública

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Paulinha
    26/11/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto