Institui o Plano de Parceria Público-Privada para celebração de convênios entre o Estado de Santa Catarina e instituições ou associações privadas para a criação dos Centros de Integração e Atendimento às Pessoas Idosas.
| Entrada | 03/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Projeto de Lei
Projeto Original
03/09/2025
Institui o Plano de Parceria Público-Privada para celebração de convênios entre o Estado de Santa Catarina e instituições ou associações privadas par…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 624/2025
Relatório e voto
04/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 624/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/11/2025
Emenda supressiva ao PL 0624/2025
Emenda
04/11/2025
Emenda Supressiva ao PL 0624/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0624/2025
Relatório e voto
08/12/2025
Institui o Plano de Parceria Público-Privada para celebração de convênios entre o Estado de Santa Catarina e instituições ou associações privadas par…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025