Declara de utilidade pública Associação de Moradores Bairro das Nações, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/10/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/10/2025
Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
15/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
16/10/2025
D.A. nº 8.911, de 15/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
16/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público