PL./0871/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica Rítmica Desportiva de Joinville - AGRDJ e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 25/11/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19844 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026
Observação Diário Oficial nº 22.746

  • Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica Rítmica Desportiva de Joinville – AGRDJ

    Projeto Original

    19/11/2025

    Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica Rítmica Desportiva de Joinville – AGRDJ e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …

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  • CNPJ

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  • Ata de fundação sem registro

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  • Declaração sobre ata de fundação

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  • Estatuto fundação

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  • Primeiro estatuto social

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  • Estatuto atualizado

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  • Ata eleição diretoria

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  • Ata alteração tesoureiro

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    25/11/2025

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  • Carta renúncia presidente

    Anexo

    25/11/2025

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  • Ata oficialização nova presidente

    Anexo

    25/11/2025

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  • Declarações

    Anexo

    25/11/2025

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    25/11/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    25/11/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 871/2025

    Relatório e voto

    20/02/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 871/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    24/02/2026

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  • Relatório e voto ao PL 0871/2025

    Relatório e voto

    17/03/2026

    Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica Rítmica Desportiva de Joinville - AGRDJ e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    24/03/2026

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  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    08/04/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 871/2025

    Redação Final

    08/04/2026

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  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    14/04/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 871/2025

    Autógrafo

    15/04/2026

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  • Ofício 461/2026

    Ofício

    15/04/2026

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