Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul
Projeto Original
20/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consol…
CNPJ
Anexo
21/07/2026
Ata de fundação
Anexo
21/07/2026
Estatuto
Anexo
21/07/2026
Ata de eleição da diretoria
Anexo
21/07/2026
Rel. de atividades
Anexo
21/07/2026
Declarações
Anexo
21/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0519/2026
Relatório e voto
17/09/2026
“Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Conso…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
13/10/2026
Relatório e voto ao PL 0519/2026
Relatório e voto
27/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consol…
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27/10/2026