PL./0519/2026

Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 21/07/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul

    Projeto Original

    20/07/2026

    Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consol…

  • CNPJ

    Anexo

    21/07/2026

  • Ata de fundação

    Anexo

    21/07/2026

  • Estatuto

    Anexo

    21/07/2026

  • Ata de eleição da diretoria

    Anexo

    21/07/2026

  • Rel. de atividades

    Anexo

    21/07/2026

  • Declarações

    Anexo

    21/07/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    21/07/2026

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0519/2026

    Relatório e voto

    17/09/2026

    “Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Conso…

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    13/10/2026

  • Relatório e voto ao PL 0519/2026

    Relatório e voto

    27/10/2026

    Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consol…

  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    27/10/2026

  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    03/11/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 519/2026

    Redação Final

    04/11/2026

  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    10/11/2026

  • Ofício 1435/2026

    Ofício

    11/11/2026

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 519/2026

    Autógrafo

    11/11/2026