Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas públicas e privadas.
| Entrada | 25/06/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
O pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer.
Projeto Original
25/06/2025
Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/06/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
26/10/2026
Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas …
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
29/10/2026
Ofício 250/2026
Ofício
29/10/2026