Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação da carteira de identificação para doadores regulares de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, assegurando atendimento preferencial no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Indicação - SES - Carteirinha Lei 19.250 de 2025
Indicação
15/12/2025
Sugere ao Governador do Estado e, por seu intermédio, à Secretaria de Estado da Saúde, para que seja dada continuidade às tratativas relacionadas à c…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
24/03/2026
Ofício 318/2026
Ofício
25/03/2026
sugerindo a criação da carteira de identificação para doadores regulares de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, assegurando atendimento preferenc…