Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para garantir competitividade justa à produção catarinense de cebola, diante da concorrência com produtos importados. Propõe o fortalecimento de mecanismos de defesa comercial, criação de linhas de crédito emergenciais e prorrogação de obrigações financeiras para apoiar os produtores afetados.
| Entrada | 25/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Sugere ao Governador do Estado a adoção de medidas que assegurem condições justas de competitividade à produção catarinense de cebola, bem como avaliação e fortalecimento de mecanismos de defesa comer
Indicação
25/02/2026
Sugere ao Governador do Estado a adoção de medidas que assegurem condições justas de competitividade à produção catarinense de cebola, bem como avali…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
27/02/2026
Ofício 164/2026
Ofício
27/02/2026
sugerindo a adoção de medidas para garantir competitividade justa à produção catarinense de cebola, diante da concorrência com produtos importados. P…