IND/0093/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para garantir competitividade justa à produção catarinense de cebola, diante da concorrência com produtos importados. Propõe o fortalecimento de mecanismos de defesa comercial, criação de linhas de crédito emergenciais e prorrogação de obrigações financeiras para apoiar os produtores afetados.

Entrada 25/02/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -