PL./0137/2023

Dispõe sobre a venda e distribuição de sacolas plásticas e o uso de embalagens para acondicionamento de alimentos, e disciplina o uso de sacolas e materiais biodegradáveis ou biocompostáveis no Estado de Santa Catarina

Entrada 02/05/2023
Autor Deputado Delegado Egidio
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    01/05/2023

    Gabinete Deputado Delegado Egidio Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/05/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    16/05/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    17/05/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    18/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    23/05/2023

    D.A. nº 8.334, de 22/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    23/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    24/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    24/10/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/10/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    25/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    25/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    30/10/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    31/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    06/11/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    07/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça