Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Taekwondo - FCTKD, de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/03/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19325 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/03/2025
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
01/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/04/2025
D.A. nº 8.779, de 03/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2025
Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/06/2025
Parecer do deputado Carlos Humberto aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
04/06/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
04/06/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/06/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/06/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
11/06/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
08/07/2025
Lei nº 19.325, de 3/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
08/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/07/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação