Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Taekwondo - FCTKD, de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19325 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Taekwondo – FCTKD
Projeto Original
26/03/2025
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Taekwondo – FCTKD, de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “…
Ata de fundação
Anexo
26/03/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
26/03/2025
CNPJ
Anexo
26/03/2025
Declaração - não distribui lucros
Anexo
26/03/2025
Declaração de remuneração
Anexo
26/03/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
26/03/2025
Declaração OSCIP
Anexo
26/03/2025
Estatuto Social
Anexo
26/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
26/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/03/2025
Relatório e voto ao Projeto 0119/2025
Relatório e voto
20/05/2025
“Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Taekwondo - FCTKD, de Jaraguá do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação
Folha de Votação
20/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0119/2025
Relatório e voto
03/06/2025
relatório e voto ao Projeto de Lei 0119/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 119/2025
Redação Final
05/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 119/2025
Autógrafo
06/06/2025
Ofício 840/2025
Ofício
06/06/2025
Ofício nº 924/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
04/07/2025
Documento externo
04/07/2025