RCC/0130/2026

Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir os planos e ações das Defesas Civis Estadual e Municipais quanto aos impactos climáticos previstos para o Estado de Santa Catarina em decorrência da possível atuação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.

Entrada 26/05/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    26/05/2026

    Gabinete Deputado Sérgio Guimarães Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    26/05/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    28/05/2026

    Anexado ao Processo RCC/0131/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/05/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Aguardando providências

    03/06/2026

    Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns