RCC/0130/2026

Requerendo a realização de Audiência Pública, objetivando discutir os planos e ações das Defesas Civis Estadual e Municipais quanto aos impactos climáticos previstos para o Estado de Santa Catarina em decorrência da possível atuação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026.

Entrada 26/05/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -