Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação Educacional Evangélica para Fundação Educacional Luterana.
| Entrada | 03/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/05/2024
Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
08/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/05/2024
D.A nº 8.561, de 08/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça