Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica Terapêutica, com a efetiva participação da Secretaria de Estado da Saúde no custeio dos procedimentos, especialmente no que se refere às Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
| Entrada | 28/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Ampliação da contratualização e do custeio do procedimento de CPRE terapêutica no âmbito do SUS em Santa Catarina.
Indicação
28/04/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde, a ampliação do número de pacientes contratualizados e o reforço d…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
28/04/2026
Ofício 560/2026
Ofício
29/04/2026
sugerindo a ampliação da Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica Terapêutica, com a efetiva participação da Secretaria de Estado da Saúde no c…