Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Dança de Garopaba (ADAG)
| Entrada | 04/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18791 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Declara de utilidade pública a Associação de Dança de Garopaba (ADAG).
Projeto Original
03/08/2023
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
03/08/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
03/08/2023
Ata de fundação
Anexo
03/08/2023
Estatuto
Anexo
03/08/2023
Certidão de registro em cartório
Anexo
03/08/2023
Ata de eleição e posse da atual diretoria
Anexo
03/08/2023
Relatório circunstanciado
Anexo
03/08/2023
Lei de utilidade pública municipal
Anexo
03/08/2023
Declaração que não é OSCIP
Anexo
03/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/08/2023
requerimento
Requerimento
24/10/2023
diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2023
Declaração de não remuneração
Outros
30/10/2023
Relatório circunstanciado de atividades
Outros
30/10/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
14/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Dança ADAG, de Garopaba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os ...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/11/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
30/11/2023
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de lei nº 0283/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 283/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 283/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2228/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 1550/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024