PL./0207/2025

Institui o Banco Virtual de Leite Materno.

Entrada 30/04/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Institui o Banco Virtual de Leite Materno.

    Projeto Original

    24/04/2025

    Institui o Banco Virtual de Leite Materno.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    30/04/2025

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    06/07/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 207/2025.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/09/2025

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  • Institui o Banco Virtual de Leite Materno.

    Requerimento

    10/02/2026

    Institui o Banco Virtual de Leite Materno.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/02/2026

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  • Ofício 10/2026

    Ofício

    11/02/2026

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  • Ofício nº 309/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    12/03/2026

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  • anexo

    Documento externo

    12/03/2026

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  • e-mail

    Documento externo

    12/03/2026

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