PL./0207/2025

Institui o Banco Virtual de Leite Materno.

Entrada 30/04/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    16/05/2025
    08/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    08/07/2025
    18/09/2025
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    20/03/2026
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    19/11/2025
    11/02/2026

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.