Institui o Banco Virtual de Leite Materno.
| Entrada | 30/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/04/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
08/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/05/2025
D.A. nº 8.800, de 09/05/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
08/07/2025
Vista ao Deputado Maurício Peixer, solicitada na 19ª reunião ordinária da CCJ, em 08/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/09/2025
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/02/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
11/02/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
11/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
11/02/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
18/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
19/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação