OF. 821 - Mensagem nº 1848

Projeto Original

12/06/2026

Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 18.287, de 2021, que autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul.

Mensagem nº 1848 - Documentos

Informação

12/06/2026

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

12/06/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei 0403/2026

Relatório e voto

30/06/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei 0403/2026

Folha de Votação - CCJ

Folha de Votação

10/07/2026

Parecer ao PL_0403_2026

Relatório e voto

15/07/2026

Parecer ao PL_0403_2026

Folha de Votação - CFT

Folha de Votação

15/07/2026

Aprovação do mérito Projeto Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 18.287, de 2021, que autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul.

Relatório e voto

21/10/2026

Aprovação do mérito Projeto Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 18.287, de 2021, que autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul.

Folha de Votação - CTASP

Folha de Votação

21/10/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

04/11/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 403/2026

Redação Final

05/11/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 403/2026

Autógrafo

05/11/2026

Ofício 1404/2026

Ofício

05/11/2026