Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Voluntários Guerreiro Caramelo.
| Entrada | 15/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
PL 0000 2025 Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários Guerreiro Caramelo.
Projeto Original
15/12/2025
Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Voluntários Guerreiro Caramelo.
Ata de fundação
Anexo
15/12/2025
Estatuto
Anexo
15/12/2025
CNPJ
Anexo
15/12/2025
Declarações
Anexo
15/12/2025
Relatório de Atividades
Anexo
15/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/12/2025
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
16/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
16/03/2026