Altera a Lei nº 10.806, de 1998, que autoriza a doação de imóvel no Município de Formosa do Sul, e estabelece outras providências.
| Entrada | 02/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19656 de 18/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664-A |
OF. 2094 - Mensagem nº 1466
Projeto Original
03/12/2025
Altera a Lei nº 10.806, de 1998, que autoriza a doação de imóvel no Município de Formosa do Sul, e estabelece outras providências.
Mensagem nº 1466 - Documentos
Outros
03/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/12/2025
RV 908/2025
Relatório e voto
09/12/2025
RV 908/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 908/2025
Redação Final
10/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 908/2025
Autógrafo
10/12/2025
Ofício 2359/2025
Ofício
10/12/2025
Ofício nº 2234/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
Documento externo
18/12/2025