Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação dos imóveis pertencentes ao Estado de Santa Catarina, correspondentes as Escolas localizadas na Zona Rural, no Município de Presidente Nereu.
| Entrada | 09/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação a doação dos imóveis pertencentes ao Estado de Santa Catarina, correspondentes as escolas localizadas na Zona Rural
Indicação
09/02/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação a doação dos imóveis pertencentes ao Estado de Santa Catarina, c…
Solicitação de doção de imóveis - Escolas Isoladas localizadas no município de Presidente Nereu /SC
Anexo
09/02/2026
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
10/02/2026
Ofício 77/2026
Ofício
11/02/2026
Ofício nº 0144/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/02/2026
Documento externo
23/02/2026