Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Terço dos Homens
| Entrada | 16/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18892 de 23/04/2024 - DOE 22/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.251 |
Encaminhado para leitura no Expediente
16/05/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/06/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
06/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/06/2023
D.A. nº 8.347, de 12/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
13/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/08/2023
Relatório favorável com emenda substitutiva global do Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/12/2023
Relatório do Dep. Ivan Naatz aprovado por Unanimidade com Emenda Substitutiva Global
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
20/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/03/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável nos termos da emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
26/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
03/04/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
30/04/2024
Lei nº 18.892, de 22/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
30/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/05/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação