Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Terço dos Homens
| Entrada | 16/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18892 de 23/04/2024 - DOE 22/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.251 |
Projeto de Lei que visa instituir o Dia Estadual do Terço dos Homens.
Projeto Original
16/05/2023
Altera o Anexo I da Lei n° 18.531, de 2022, que Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Esta...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/05/2023
Relatório e voto pela Admissibilidade
Relatório e voto
27/07/2023
Altera o Anexo I da Lei n° 18.531, de 2022, que Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas ...
Emenda Substitutiva Global
Emenda
27/07/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0160/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
01/08/2023
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
14/11/2023
Aprovação do mérito Projeto
emenda
Outros
13/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/12/2023
Aprovação Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
18/03/2024
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, EVENTO Nº 7, AO PROJETO DE LEI Nº 0160/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 160/2023
Redação Final
27/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 160/2023
Autógrafo
03/04/2024
Ofício 357/2024
Ofício
03/04/2024
Ofício nº 530/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/04/2024
Documento externo
24/04/2024