Declara de utilidade pública a Associação de Controle de Natalidade de Cães e Gatos de Rua ou Abandonados - Instituto Janaina Massaruti, de Porto Belo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19645 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Utilidade Pública
Projeto Original
05/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Controle de Natalidade de Cães e Gatos de Rua ou Abandonados – Instituto Janaina Massaruti, d…
Estatuto
Anexo
05/06/2025
Cartão do CNPJ
Anexo
05/06/2025
Ata de Constituição
Anexo
05/06/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
05/06/2025
Declaração de Não Oscip
Anexo
05/06/2025
Relação de Membros
Anexo
05/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/06/2025
Inclusão de documento a pedido do autor
Outros
02/07/2025
Inclusão de documento a pedido do autor
Outros
02/07/2025
Declaração - Não remunera
Outros
27/08/2025
Relatório de atividades
Outros
27/08/2025
RV PL 340/2025
Relatório e voto
25/08/2025
declara de utilidade pública a Associação de Controle de Natalidade de Cães e Gatos de Rua ou Abandonados – Instituto Janaina Massaruti, com sede no …
Folha de Votação
Folha de Votação
27/08/2025
Emenda Substitutiva que corrige erro de técnica redacional na ementa e art. 1º do Projeto de Lei nº 0340/2025
Emenda
25/09/2025
Emenda Substitutiva que corrige erro de técnica redacional na ementa e art. 1º do Projeto de Lei nº 0340/2025, para incluir a menção ao Município de …
Aprovação do mérito Projeto 0340/2025
Relatório e voto
17/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Controle de Natalidade de Cães e Gatos de Rua ou Abandonados - Instituto Janaina Massaruti, de Porto Bel…
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2025
Relatório e voto à Emenda Substitutiva Global ao PL 0340/2025
Relatório e voto
17/11/2025
Relatório e voto à Emenda Substitutiva Global ao PL 0340/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 340/2025
Redação Final
03/12/2025
Ofício 2273/2025
Ofício
03/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 340/2025
Autógrafo
03/12/2025
Ofício nº 2223/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
Documento externo
18/12/2025