PL./0340/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Controle de Natalidade de Cães e Gatos de Rua ou Abandonados - Instituto Janaina Massaruti, de Porto Belo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/06/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19645 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22664

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    23/10/2025
    25/11/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável à emenda substitutiva global apresentada aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    25/06/2025
    27/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    10/09/2025
    23/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Sérgio Guimarães com emenda substitutiva global do autor
    Relatório e voto