Institui a Política Estadual de Preservação e Digitalização de Registros Históricos Eclesiásticos, Cartorários e Cemiteriais de Nascimento, Casamento e Óbito no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 15/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Preservação e Digitalização de Documentos
Projeto Original
15/10/2025
Institui a Política Estadual de Preservação e Digitalização de Registros Históricos Eclesiásticos, Cartorários e Cemiteriais de Nascimento, Casamento…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0751/2025
Relatório e voto
25/11/2025
Institui a Política Estadual de Preservação e Digitalização de Registros Históricos Eclesiásticos, Cartorários e Cemiteriais de Nascimento, Casamento…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0751/2025
Relatório e voto
05/05/2026
nstitui a Política Estadual de Preservação e Digitalização de Registros Históricos Eclesiásticos, Cartorários e Cemiteriais de Nascimento, …
Folha de Votação - CFT
Folha de Votação
05/05/2026