Institui a Comissão Especial de Examinadores de Trânsito e estabelece outras providências.
| Entrada | 27/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. |
OF. 1233 - Mensagem nº 653
Projeto Original
27/08/2024
Institui a Comissão Especial de Examinadores de Trânsito e estabelece outras providências.
Mensagem nº 653 - Documentos
Informação
27/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/08/2024
Mensagem nº 688 de Governo do Estado
Documento externo
18/10/2024
Relatório e voto ao PL 0394/2024
Relatório e voto
05/11/2024
Institui a Comissão Especial de Examinadores de Trânsito e estabelece outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Parecer ao PL_394_2024
Relatório e voto
17/12/2024
Parecer ao PL_394_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
17/12/2024
Aprovação do mérito Projeto
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 394/2024
Redação Final
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 394/2024
Autógrafo
18/12/2024
Ofício 1707/2024
Ofício
18/12/2024