Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão das entidades filantrópicas que atuam na prevenção e combate ao câncer no rol do §2 do artigo 18 da Lei nº 7.541, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências.
| Entrada | 15/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/07/2024
Gabinete Deputado Jessé Lopes Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
15/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
16/07/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/07/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
17/07/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
18/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
18/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/09/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação