Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.
| Entrada | 31/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto Original - Saúde Integral da População Negra
Projeto Original
29/10/2024
Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/10/2024
Diligência Externa
Requerimento
01/12/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2024
Ofício 452/2024
Ofício
09/12/2024