Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.
| Entrada | 31/10/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto Original - Saúde Integral da População Negra
Projeto Original
29/10/2024
Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/10/2024
Diligência Externa
Requerimento
01/12/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2024
Ofício 452/2024
Ofício
09/12/2024
Ofício nº 148/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
anexo 148
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025
Ofício nº 306/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/03/2025
Anexo - Ofício nº 306/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
18/03/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
18/03/2025
Requer o adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 497/2024
Requerimento
21/05/2025
Requer o adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 497/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024 - PESIPN
Emenda
06/08/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024 - PESIPN
Admissibilidade na forma da ESG aprestada pelo Autor.
Relatório e voto
27/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2026
Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.
Relatório e voto
11/05/2026
Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.
Folha de Votação - CFT
Folha de Votação
13/05/2026
RV 497 2024
Relatório e voto
07/07/2026
Folha de Votação - CTASP
Folha de Votação
07/07/2026
voto
Relatório e voto
08/07/2026
“Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.”
Emenda
Emenda
08/07/2026
Emenda
Emenda
08/07/2026
Folha de Votação - CDH
Folha de Votação
08/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024
Relatório e voto
14/07/2026
“Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.”
Folha de Votação - CS
Folha de Votação
14/07/2026
RELATÓRIO E VOTO ÀS SUBEMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024
Relatório e voto
14/07/2026
“Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.”
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
14/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 497/2024
Redação Final
16/07/2026
Ofício 1142/2026
Ofício
16/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 497/2024
Autógrafo
16/07/2026