Projeto Original - Saúde Integral da População Negra

Projeto Original

29/10/2024

Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

31/10/2024

Diligência Externa

Requerimento

01/12/2024

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024.

Folha de Votação

Folha de Votação

06/12/2024

Ofício 452/2024

Ofício

09/12/2024

Ofício nº 148/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

03/02/2025

anexo 148

Documento externo

03/02/2025

e-mail

Documento externo

03/02/2025

Ofício nº 306/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

18/03/2025

Anexo - Ofício nº 306/SCC-DIAL-GEMAT

Documento externo

18/03/2025

E-mail - GEMAT

Documento externo

18/03/2025

Requer o adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 497/2024

Requerimento

21/05/2025

Requer o adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 497/2024

EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024 - PESIPN

Emenda

06/08/2025

EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024 - PESIPN

Admissibilidade na forma da ESG aprestada pelo Autor.

Relatório e voto

27/04/2026

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0497/2024.

Folha de Votação

Folha de Votação

30/04/2026

Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.

Relatório e voto

11/05/2026

Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.

Folha de Votação - CFT

Folha de Votação

13/05/2026