Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Região Serrana, de Lages.
| Entrada | 11/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19811 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Projeto de Lei que altera a denominação de CDH da Região Serrana para CDH Irmã Jandira Bettoni.
Projeto Original
10/09/2025
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do E…
CNPJ
Anexo
10/09/2025
Declaração de funcionamento.
Anexo
10/09/2025
Estatuto (original).
Anexo
10/09/2025
Estatuto (redação atual)
Anexo
10/09/2025
Ata de eleição e posse da atual diretoria.
Anexo
10/09/2025
Declaração de não remuneração.
Anexo
10/09/2025
Declaração de não OSCIP.
Anexo
10/09/2025
Relatório de atividades.
Anexo
10/09/2025
Lei de utilidade pública municipal.
Anexo
11/09/2025
Estatuto (segunda redação).
Anexo
11/09/2025
Estatuto (redação atual)
Anexo
11/09/2025
Certidão atualizada de registro em cartório.
Anexo
11/09/2025
Lei de utilidade pública municipal.
Anexo
11/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0658/2025
Relatório e voto
10/12/2025
“Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do E…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 658/2025
Redação Final
25/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 658/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício 351/2026
Ofício
27/03/2026
Ofício nº 548/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026