PL./0015/2025

Institui o Programa Estadual de Reflorestamento Proporcional ao Número de Domicílios nos Municípios de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 27/01/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Institui o Programa Estadual de Reflorestamento Proporcional ao Número de Domicílios nos Municípios de Santa Catarina e dá outras providências.

    Projeto Original

    23/01/2025

    Institui o Programa Estadual de Reflorestamento Proporcional ao Número de Domicílios nos Municípios de Santa Catarina e dá outras providências.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    29/01/2025

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    26/02/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0015/2025.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/03/2025

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  • Voto pela Inadmissibilidade

    Relatório e voto

    11/03/2025

    Voto pela Inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 0015/2025

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