PL./0015/2025
Institui o Programa Estadual de Reflorestamento Proporcional ao Número de Domicílios nos Municípios de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 27/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoFabiano da Luz13/02/202527/02/2025
Parecer Favorável
Pedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal12/03/2025-Pedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoAlex Brasil27/02/202512/03/2025
Parecer Favorável
VOTO VISTA do Dep. Alex Brasil, contrárioPedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber27/02/202512/03/2025Pedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoMatheus Cadorin27/02/202512/03/2025 -
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Assuntos Municipais
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Processo aguardando distribuição.