Dispõe sobre a aquisição do Palmito Juçara produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda.
| Entrada | 06/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Dispõe sobre a aquisição do Palmito Juçara produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado para a sua inclusão na merenda escolar.
Projeto Original
18/12/2024
Dispõe sobre a aquisição do Palmito Juçara produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/01/2025
Emenda Substitutiva Global
Emenda
11/02/2025
Admissibilidade c/ Subemenda
Relatório e voto
24/03/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0003/2025.
Subemenda Modificativa
Emenda
24/03/2025
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0003/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2025
Requerimento de Diligência no Projeto de Lei 003/2025.
Requerimento
07/05/2025
Dispõe sobre a aquisição do Palmito Juçara produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais …
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2025
Ofício 144/2025
Ofício
07/05/2025
Ofício nº 762/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/06/2025
Anexo - OF. 762
Documento externo
09/06/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
09/06/2025