PL./0003/2025

Dispõe sobre a aquisição do Palmito Juçara produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda.

Entrada 06/01/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    13/02/2025
    26/03/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda substitutiva global apresentada pelo autor e subemenda modificativa, aprovado por unanimidade.
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    25/06/2025
    05/05/2026
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    22/04/2025
    07/05/2025

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.