IND/0621/2026

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, sugerindo a realização de auditoria ou inspeção no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.

Entrada 15/09/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Indicação solicitando a realização de auditoria ou de inspeção do TCE no PECIM-SC.

    Indicação

    15/09/2026

    Solicita ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina a realização de auditoria ou inspeção no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    16/09/2026

  • Ofício 1272/2026

    Ofício

    21/09/2026

    sugerindo a realização de auditoria ou inspeção no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares

  • Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/693/2026 de Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC

    Documento externo

    10/11/2026

  • memorando SEI/DAE nº 197/2026

    Documento externo

    10/11/2026

  • Memorando - Processo: 26.0.000004765-0

    Documento externo

    10/11/2026

  • e-mail

    Documento externo

    10/11/2026