Declara de utilidade pública a Rede Caixa Solidária Brasil, de e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 31/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19217 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
Declara de utilidade pública Rede Caixa Solidária Brasil
Projeto Original
31/10/2024
Declara de utilidade pública a Rede Caixa Solidária Brasil, de e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos...
CNPJ
Anexo
31/10/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
31/10/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
31/10/2024
Ata da fundação
Anexo
31/10/2024
Estatuto
Anexo
31/10/2024
Ata de eleicao
Anexo
31/10/2024
Relatorio de atividades
Anexo
31/10/2024
Nao oscpi
Anexo
31/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/10/2024
Ata
Ata
19/11/2024
Declaração
Documento externo
19/11/2024
Relatório e Voto ao PL 0498/2024
Relatório e voto
19/11/2024
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Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Declaração
Documento externo
03/12/2024
Ata
Ata
03/12/2024
Relatório e voto - PL 498/2024
Relatório e voto
11/12/2024
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Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 498/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 498/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1762/2024
Ofício
20/12/2024
Ofício nº 068/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/01/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
13/01/2025