Declara de utilidade pública a Rede Caixa Solidária Brasil, de e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 31/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Rede Caixa Solidária Brasil
Projeto Original
31/10/2024
Declara de utilidade pública a Rede Caixa Solidária Brasil, de e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos...
CNPJ
Anexo
31/10/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
31/10/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
31/10/2024
Ata da fundação
Anexo
31/10/2024
Estatuto
Anexo
31/10/2024
Ata de eleicao
Anexo
31/10/2024
Relatorio de atividades
Anexo
31/10/2024
Nao oscpi
Anexo
31/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/10/2024
Ata
Ata
19/11/2024
Declaração
Documento externo
19/11/2024
Relatório e Voto ao PL 0498/2024
Relatório e voto
19/11/2024
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Folha de Votação
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