PL./0498/2024

Declara de utilidade pública a Rede Caixa Solidária Brasil, de e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 31/10/2024
Autor Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19217 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025
Observação Diário Oficial nº 22.428
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    14/11/2024
    21/11/2024
  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Lucas Neves
    28/11/2024
    12/12/2024

    Parecer Favorável