PL./0498/2024

Declara de utilidade pública a Rede Caixa Solidária Brasil, de e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 31/10/2024
Autor Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    31/10/2024

    Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/10/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    04/11/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    07/11/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    11/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    11/11/2024

    D.A nº 8.689, de 07/11/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    11/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados

    19/11/2024

    Por solicitação do Autor.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça