Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Arnaldo Almeida de Oliveira, de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19402 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
Declara de utilidade pública GRUPO ESCOTEIRO ARNALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Projeto Original
11/03/2025
Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Arnaldo Almeida de Oliveira, de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Cons…
Cartao CNPJ
Anexo
11/03/2025
Declação de funcionamento 12 meses
Anexo
11/03/2025
Ata de fundação
Anexo
11/03/2025
Estatuto
Anexo
11/03/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
11/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
11/03/2025
Declaração de não ocsip
Anexo
11/03/2025
declaração de não remuneraçaõ
Anexo
11/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/03/2025
Relatório e Voto ao PL 0077/2025
Relatório e voto
12/05/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2025
Aprovação do mérito Projeto 0077/2025
Relatório e voto
08/07/2025
Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Arnaldo Almeida de Oliveira, de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Cons…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 077/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 077/2025
Autógrafo
13/08/2025
Ofício 1300/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício nº 1289/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/08/2025
Documento externo
21/08/2025