Institui o Festival do Camarão, onde é preparado e distribuído o Maior Risoto de Frutos do Mar do Brasil no Município de Porto Belo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18863 de 31/01/2024 - DOE 31/01/2024 |
Institui o Festival do Camarão, onde é preparado e distribuído o Maior Risoto de Frutos do Mar do Brasil no Município de Porto Belo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as
Projeto Original
10/11/2023
Institui o Festival do Camarão, onde é preparado e distribuído o Maior Risoto de Frutos do Mar do Brasil no Município de Porto Belo, e altera o Ane...
Institui o Festival do Camarão
Anexo
10/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/11/2023
Parecer PL 472, de 2023
Relatório e voto
13/12/2023
Parecer PL 472, de 2023
Emenda Substitutiva Global PL 0472, de 2023
Relatório e voto
13/12/2023
Emenda Substitutiva Global PL 0472, de 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Aprovação do mérito PL 0472/2023
Relatório e voto
19/12/2023
Institui o Festival do Camarão, onde é preparado e distribuído o Maior Risoto de Frutos do Mar do Brasil no Município de Porto Belo, e altera o Ane...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Requerimento para ajuste de redação final PL 0472/2023
Requerimento
12/01/2024
Requerimento para ajuste de redação final PL 0472/2023
Emenda à Redação Final Projeto de Lei nº 472/23
Emenda
12/01/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 472/2023
Redação Final
12/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 472/2023
Autógrafo
12/01/2024
Ofício 35/2024
Ofício
12/01/2024
Ofício nº 158/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/02/2024
Documento externo
01/02/2024