IND/0016/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de sistema de identificação biométrica neonatal nas maternidades da rede pública estadual.

Entrada 02/02/2026
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -

  • Indicação

    Indicação

    02/02/2026

    Adoção de sistema de identificação biométrica neonatal nas maternidades da rede pública estadual

    Ver

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    05/02/2026

    Ver

  • Ofício 27/2026

    Ofício

    06/02/2026

    Ver

  • Ofício nº 0097/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    18/02/2026

    Ver

  • E-mail

    Documento externo

    18/02/2026

    Ver