Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei do Vale do Araranguá - AVVA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19884 de 17/06/2026 - DOE 17/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.776-A |
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei do Vale do Araranguá - AVVA
Projeto Original
05/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei do Vale do Araranguá - AVVA
Relatório de atividades
Anexo
05/02/2026
Declaração que não remunera cargos
Anexo
05/02/2026
Ata de fundação, eleição e posse.
Anexo
05/02/2026
Estatuto Social
Anexo
05/02/2026
Declaração que não distribui lucros
Anexo
05/02/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
05/02/2026
Declaração que não é OSCIP
Anexo
05/02/2026
CNPJ
Anexo
05/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0039/2026
Relatório e voto
10/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei do Vale do Araranguá - AVVA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os a…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0039/2026
Relatório e voto
11/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei do Vale do Araranguá - AVVA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os a…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
19/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
26/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 039/2026
Redação Final
27/05/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
02/06/2026
Ofício 787/2026
Ofício
03/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 039/2026
Autógrafo
03/06/2026