PL./0458/2026

Institui o Dia Estadual Skateboard e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 03/07/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    03/07/2026

    Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/07/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    06/07/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    07/07/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/07/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente