Institui o Dia Estadual Skateboard e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Institui o dia 21 de junho como Dia Estadual Skateboard
Projeto Original
30/06/2026
Institui o Dia Estadual Skateboard e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0458/2026
Relatório e voto
04/08/2026
Institui o Dia Estadual Skateboard e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no …
Emenda Modificativa
Emenda
04/08/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
04/08/2026